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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0158 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0158 / 1996
Ementa Institui o cadastro para controlar a venda e a compra da "Cola de Sapateiro", na Secretaria de Segurança Pública.
Data de Publicação 16/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, CONTROLE, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
16/03/1996 Publicado no Diário Oficial
19/03/1996 Publicada a errata do Projeto
19/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
25/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1996 Autor solicita a retirada da propositura
26/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (433)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/03/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do Projeto
16/04/1996 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI
18/04/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada (873)
19/04/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento do do projeto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/1996 Req. Retirada 005564 Rosmary Corrêa  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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