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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0216 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0216 / 1996
Ementa Dá denominação de "Carlos Eduardo Rosim" ao trecho da Rodovia SP-255 (Comandante João Ribeiro de Barros), km 112 mais 100 metros que dá acesso à cidade de Boa Esperança do Sul.
Data de Publicação 10/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, BOA ESPERANÇA DO SUL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Tramitação

Data Descrição
10/04/1996 Publicado no Diário Oficial
11/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (594)
22/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
22/04/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (903)
22/04/1996 Entrada na CCJ
23/05/1996 Entrada na CTC
04/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/06/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1459)
12/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1414/96, da CCJ, e 1415/96, da CTC, ambos favoráveis
13/06/1996 Publicada a errata do Parecer 1415/96, da CTC
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária: aprovado
30/08/1996 Encaminhado ao GAT - Gabinete de Assessoria Técnica para elaboração da minuta de Autógrafo (1991)
16/09/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (1455)
18/09/1996 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (2166)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do autógrafo (s/n)
19/09/1996 Encaminhado à DC-3 para expedição do autógrafo ( 2179)
21/09/1996 Publicado o Autógrafo 23.224/96
02/10/1996 Publicada a Lei 9.386/96, de 01 de outubro de l996
09/10/1996 Publicada a errata da Lei 9.386/96
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2086)
06/01/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (92 A)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1414 / 1996 favorável   (não existe documento)
1415 / 1996 favorável      
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