Projeto de Lei n° 1.174, de 2007 ( PL 1174 / 07 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1174 / 2007
Ementa	Declara de utilidade pública o "Grupo Arco Íris", em Mococa.
Data de Publicação	02/10/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOCOCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 28/03/2008 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Data	Descrição
02/10/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 02/10/2007
03/10/2007	Pauta de 1ª sessão.
04/10/2007	Pauta de 2ª sessão.
05/10/2007	Pauta de 3ª sessão.
08/10/2007	Pauta de 4ª sessão.
09/10/2007	Pauta de 5ª sessão.
11/10/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
13/02/2008	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/02/2008	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008	Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2008	Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2008	Publicado Parecer nº 774/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 31)
26/03/2008	Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 20/02/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
26/03/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/03/2008	Publicado Recurso de pauta, do Deputado Roberto Massafera e outros, nos termos do artigo 33, parágrafo único da XXIII CRI, contrário à proposição. (DA p. 29)
27/03/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/03/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/02/2008	774 / 2008	favorável	favorável	André Soares	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	27/06/2008	Requerimento de Ordem do Dia			Enio Tatto, Célia Leão, Roberto Felício, Gilmaci Santos, José Cândido, Donisete Braga, Otoniel Lima, Milton Leite Filho, Rodolfo Costa e Silva, Uebe Rezeck, Estevam Galvão, Ana Perugini, Campos Machado, Luciano Batista, Marcos Martins, Adriano Diogo, Hamilton Pereira, Gil Arantes, Pedro Tobias
Total: 1 ocorrência(s)

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