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Projeto
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Projeto de lei nº 1096 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1096 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Grande.
Data de Publicação
20/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, RIBEIRÃO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Último andamento 13/08/2008 - Anexado ao
Projeto de lei 840/2007
Tramitação
Data
Descrição
20/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 20/09/2007
21/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
24/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
25/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/09/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2007
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
13/11/2007
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
21/12/2007
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/02/2008
Distribuído ao Deputado
Carlinhos Almeida
28/02/2008
Anexado aos Autos a Cota do relator Carlinhos de Almeida solicitando a juntada deste Projeto ao
projeto de Lei nº 1091/2007
, que versam sobre matéria correlata.
14/03/2008
Publicado despacho: junte-se os PLs nºs: 1096/07, 1095/07, 1094/07, 1093/07 e 1092/07 ao
PL nº 1091/07
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28)
14/03/2008
Anexado ao
Projeto de lei 1091/2007
27/03/2008
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao
PL nº 1091/2007
, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1092/2007, 1093/2007, 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007., pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Carlinhos Almeida
, favoravel ao
PL nº 1091/2007
, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1092/2007, 1093/2007; 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007.
12/08/2008
Publicados: Parecer nº 3116/08, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável a esta Propositura; Parecer nº 3117/08, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável a
PL nº 1091/2007
, na forma do Substitutivo apresentado, e Contrário aos Projetos de lei nºs 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096, todos de 2007; e Parecer nº 3140/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favoráveis aos Projetos de lei nºs 931, 932, 933, 934, 935, 936, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108 e 1109, todos de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a Subemenda ora proposta. (D.A, pág. 42/43 e 45)
12/08/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/08/2008
Publicado despacho: Junte-se ao
PL nº 840/07
e anexos os seguintes Pls, todos prontos para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI: 931/07; 932/07; 933/07; 934/07; 935/07; 936/07; 1091/07; 1092/07; 1093/07; 1094/07; 1095/07; 1096/07; 1098/07; 1099/07; 1100/07; 1101/07; 1102/07; 1103/07; 1105/07; 1106/07; 1107/07; 1108/07 e 1109/07. (D.A pág. 42)
13/08/2008
Anexado ao
Projeto de lei 840/2007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/12/2007
3116 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2008
3117 / 2008
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
favorável ao PL nº 1091/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1092/2007, 1093/2007, 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007.
Carlinhos Almeida
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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