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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1095 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeira.
Data de Publicação 20/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, RIBEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 13/08/2008 - Anexado ao Projeto de lei 840/2007

Tramitação

Data Descrição
20/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 20/09/2007
21/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
13/11/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
21/12/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/02/2008 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
28/02/2008 Anexado aos Autos a Cota do relator Carlinhos de Almeida solicitando a juntada deste Projeto ao projeto de Lei nº 1091/2007, que versam sobre matéria correlata.
14/03/2008 Publicado despacho: junte-se os PLs nºs: 1096/07, 1095/07, 1094/07, 1093/07 e 1092/07 ao PL nº 1091/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28)
14/03/2008 Anexado ao Projeto de lei 1091/2007
27/03/2008 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao PL nº 1091/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1092/2007, 1093/2007, 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007., pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável ao PL nº 1091/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1092/2007, 1093/2007; 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007.
12/08/2008 Publicados: Parecer nº 3115/08, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável a esta Propositura; Parecer nº 3117/08, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável a PL nº 1091/2007, na forma do Substitutivo apresentado, e Contrário aos Projetos de lei nºs 1092, 1093, 1094, 1095 e 1096, todos de 2007; e Parecer nº 3140/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favoráveis aos Projetos de lei nºs 931, 932, 933, 934, 935, 936, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108 e 1109, todos de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a Subemenda ora proposta. (DA pág. 42/43 e 45)
12/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/08/2008 Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 840/07 e anexos os seguintes Pls, todos prontos para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI: 931/07; 932/07; 933/07; 934/07; 935/07; 936/07; 1091/07; 1092/07; 1093/07; 1094/07; 1095/07; 1096/07; 1098/07; 1099/07; 1100/07; 1101/07; 1102/07; 1103/07; 1105/07; 1106/07; 1107/07; 1108/07 e 1109/07. (D.A pág. 42)
13/08/2008 Anexado ao Projeto de lei 840/2007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2007 3115 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/2008 3117 / 2008 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos favorável ao PL nº 1091/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1092/2007, 1093/2007, 1094/2007, 1095/2007 e 1096/2007. Carlinhos Almeida Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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