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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1075 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1075 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.105 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Dr. Homero Vicente Mollo" ao viaduto localizado no km 226 + 380m da Rodovia Marechal Rondon - SP 342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 20/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 342, RODOVIA ESTADUAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Tramitação

Data Descrição
20/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 20/09/2007
21/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
20/02/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
20/02/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/03/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/03/2008 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
09/04/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2008 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável ao projeto com emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2008 Publicados: Parecer nº 1415/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1416/08, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16)
18/04/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com a emenda da CCJ, em 09/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
18/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
29/04/2008 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
08/05/2008 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, propondo redação final
29/05/2008 Publicado Parecer nº 2175/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
30/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.803. DA pág. 38
11/06/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.105, de 27 de junho de 2008. (DOE p.1)
28/06/2008 Convertido na Lei nº 13.105, de 27 de junho de 2008.
23/07/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2008 1415 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
09/04/2008 1416 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da CCJ João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
08/05/2008 2175 / 2008 propondo redação final propondo redação final Hamilton Pereira Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27803 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei 13105 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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