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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1050 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1050 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Tremembé.
Data de Publicação 13/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, TREMEMBÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 22/08/2008 - Anexado ao Projeto de lei 840/2007.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 13/09/2007
14/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2007 Distribuído a Deputada Ana Perugini
29/10/2007 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
14/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
22/11/2007 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
07/12/2007 Recebido com cota do relator Carlinhos Almeida, solicitando nos termos do artigo 179, caput, do Regimento Interno, a juntada deste ao Projeto de lei nº 1032, de 2007, tendo em vista tratar-se de matéria correlata
14/03/2008 Publicado despacho: junte-se os PLs nºs: 1050/07, 1049/07, 1048/07, 1047/07, 1046/07, 1045/07, 1038/07, 1037/07, 1036/07, 1036/07, 1035/07 e 1034/07 ao PL nº 1032/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28)
14/03/2008 Anexado ao Projeto de lei 1032/2007
17/03/2008 Redistribuído ao Deputado Carlinhos de Almeida
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favoravel ao PL nº 1032/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favoravel ao PL nº 1032/2007, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007
30/04/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
08/05/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso.
27/05/2008 Devolvido sem parecer.
02/06/2008 Redistribuído ao Deputado Vinicius Camarinha.
26/06/2008 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 1032, de 2007; 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 1032, de 2007; 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia.
20/08/2008 Publicados: Parecer nº 3168/08, da CCJ -Favorável à Proposição; Parecer nº 3169/08, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável ao PL nº 1032/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007; e Parecer nº 3170/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 1032, de 2007; 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia. (D.A pág. 43/44)
20/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/08/2008 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 840/07, e anexos os Pls de nºs 1032/07; 1034/07; 1035/07; 1036/07; 1037/07; 1038/07; 1045/07; 1046/07; 1048/07; 1049/07 e 1050/07, todos prontos para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA pág .11)
22/08/2008 Anexado ao Projeto de lei 840/2007.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 3168 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/2008 3169 / 2008 contrário contrário Carlinhos Almeida Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
12/08/2008 3170 / 2008 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  
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