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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1059 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1059 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a Nado do Rio Paraná", em Panorama.
Data de Publicação 14/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PANORAMA (MUNICÍPIO), PARANÁ (RIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021

Tramitação

Data Descrição
14/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/09/2007
17/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/11/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
03/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/12/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
25/03/2008 Publicados: Parecer nº 762/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 763/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 32)
25/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
25/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.628 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.995, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.995, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
17/06/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2007 762 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/03/2008 763 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27628 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12995 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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