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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0310 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0310 / 1996
Ementa Fixa vencimentos e a jornada de trabalho aos Fonoaudiólogos, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Data de Publicação 09/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FONOAUDIOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, JORNADA DE TRABALHO, PODER EXECUTIVO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
09/05/1996 Publicado no Diário Oficial
10/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 798)
22/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Administração Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1301)
23/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
01/08/1996 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
15/08/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Estevam Galvão
15/08/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial (carga 1877)
28/08/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
06/09/1996 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Hatiro Shimomoto
06/09/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial (carga 2040)
17/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça (carga s/n)
17/09/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (carga 2128)
18/09/1996 Entrada na Comissão de Administração Pública
22/10/1996 Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial
23/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública
24/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Administração Pública o Deputado Duarte Nogueira
29/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2518)
08/11/1996 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/02/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
28/02/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Aldo Demarchi
28/02/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 305)
04/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n)
31/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 611)
01/04/1997 PUBLICADOS OS PARECERES: 440/97, do Relator Especial Deputado Hatiro Shimomoto, em substituição à CCJ; 441/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CAP; e 442/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO
22/01/2000 Publicado o despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801/99, artigo 1º, "caput" (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável   (não existe documento)
favorável              

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