Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 992 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 992 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Pipas Raul Albieri", em Presidente Prudente.
Data de Publicação 07/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014

Tramitação

Data Descrição
07/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 07/09/2007
11/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/12/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
25/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/03/2008 Publicados: Parecer nº 764/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 765/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 32)
25/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
26/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2008 Recebido pelo Governador em: 15/04/2008 - prazo para sanção: 12/05/2008.
16/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.637 (DA p. 35)
16/04/2008 Aguardando Sanção
16/05/2008 Publicada a Lei nº 13.012, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ) DA (p. 12 )
16/05/2008 Convertido na Lei nº 13.012 , de 15 de outubro de 2008.
19/05/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 764 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/03/2008 765 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/04/2008 Autógrafo 27637 Waldir Agnello  
2 16/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13012 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala