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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 941 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 941 / 2007
Ementa Institui o "Dia Estadual do Portador do Mal de Alzheimer".
Data de Publicação 06/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Tramitação

Data Descrição
06/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 06/09/2007
10/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
20/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/04/2008 Recebido com parecer do relator Marcos Martins Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., pela Comissão de Saúde e Higiene
04/04/2008 Publicados: Parecer nº 1060/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1061/08, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15)
04/04/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
04/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.664 (DA p. 19)
25/04/2008 Aguardando Sanção
25/04/2008 Recebido pelo Governador em: 25/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008.
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.025, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 1060 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
01/04/2008 1061 / 2008 favorável Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2008 Autógrafo 27664 Waldir Agnello  
2 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13025 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)

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