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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 974 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 974 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itatiba.
Data de Publicação 07/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, ITATIBA (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Último andamento 04/06/2008 - Anexado ao Projeto de lei 840/2007

Tramitação

Data Descrição
07/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 07/09/2007
11/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/10/2007 Recebido com parecer do relator Deputado Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2007 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
07/11/2007 Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido favorável
07/11/2007 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
23/11/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007 Aprovado o parecer do relator Deputado Rui Falcão designado para redigir o Vencido nos termos do § 3º, do Artigo 56, da XIII CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorávelê
21/12/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/02/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
06/03/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/03/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
16/04/2008 Publicados: Parecer nº 1306/08, da CCJ, do Deputado Rui Falcão, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição; Parecer nº 1307/08, da C-favorável à proposição e Parecer nº 1308/08, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 32/33)
16/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/06/2008 Publicado Despacho:Jjunte-se este ao Projeto de lei nº 840/2007,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36)
04/06/2008 Anexado ao Projeto de lei 840/2007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2007 1306 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
05/03/2008 1307 / 2008 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
02/04/2008 1308 / 2008 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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