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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 69 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 69 / 2007
Ementa Apela para o Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que se reajustem os valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 30/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde e Higiene
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ATENDIMENTO MÉDICO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SAÚDE, SENADO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
30/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 30/08/2007
31/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
05/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
06/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/04/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
04/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/04/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 3251/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
23/04/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 3252/08 à Câmara dos Deputados.
23/04/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 3253/08 ao Senado Federal.
02/10/2008 Publicado ofício nº 2330/08, do Ministério da Saúde, manifestando-se a respeito desta Moção. (DA p. 42)
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

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