SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 891 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
891 / 2007
Ementa
Obriga as empresas privadas com atividade laboral insalubre e mais de cem funcionários a manterem ambulância em suas dependências.
Data de Publicação
29/08/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Lelis Trajano
Apoiador(es)
Indexadores
AMBULÂNCIA, ATIVIDADE INSALUBRE, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, SAÚDE, SERVIDOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Gil Arantes
, pela comissão CFO
29/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 29/08/2007
30/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
03/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
04/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
05/09/2007
Publicado: Emenda nº 1, do Deputado
Simão Pedro
.(DA p. 17)
05/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
06/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/09/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/10/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
17/10/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
18/10/2007
Juntado pedido de R.E.
26/10/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Said Mourad
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.67)
29/10/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CCJ
21/11/2007
Recebido com parecer favorável ao projeto, com emenda e contrário à emendan.º1., do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/12/2007
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
26/02/2008
Devolvido sem parecer
05/03/2008
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
12/05/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Lelis Trajano
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.40)
13/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
14/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2009
Devolvido sem parecer
18/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Said Mourad
, pela comissão CSH
21/05/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pelo RE em substituição à CCJ, e contrário à emenda n.1, do relator especial Said Mourad, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/05/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/2009
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.32)
14/08/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
14/08/2009
Juntado pedido de Relator Especial
25/08/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e á emenda do RE em substituição da CCJ e Contrário a emenda de nº 01., do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2009
Publicados: Parecer nº 1327/09, de RE pela CCJ, Deputado
André Soares
-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 1328/09, de RE pela CSH, Deputado
Said Mourad
- favorável à proposição, à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1329/09, de RE pela CFO, Deputado
Gil Arantes
- favorável à proposição, à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1. (DA p. 31)
27/08/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/11/2007
1327 / 2009
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emendan.º1.
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2009
1328 / 2009
favorável
favorável ao projeto com a emenda apresentada pelo RE em substituição à CCJ, e contrário à emenda n.1
Said Mourad
Comissão de Saúde
e Higiene
25/08/2009
1329 / 2009
favorável
favorável ao PL e á emenda do RE em substituição da CCJ e Contrário a emenda de nº 01.
Gil Arantes
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/09/2007
Emenda de Pauta
1
Simão Pedro
2
26/10/2007
Req. Urgência
Said Mourad
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala