Projeto de Lei n° 314, de 1996 ( PL 0314 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0314 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0314 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.663 / 1997
Ementa	Dá a denominação de "Profª Maria Salete Bento Cicaroni" ao Centro de Estudos de Línguas - CEL, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Idalina M. C. Sodré", em São Caetano do Sul.
Data de Publicação	10/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Israel Zekcer
Apoiador(es)
Processo origem	3442 / 1996
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data	Descrição
10/05/1996	Publicado no Diário Oficial
11/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
17/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
20/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (813)
22/05/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
22/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1302)
23/05/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996	Entrada na Comissão de Educação
05/09/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/09/1996	Enviado ao DOL para publicação (2079)
10/09/1996	Publicados o Parecer nº 1898, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1899, de 1996, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ
04/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997	3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (360)
07/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997	Enviado ao DOL para publicação (594)
27/03/1997	Publicado o Parecer nº 408, de 1997, da Comissão de Redação
31/03/1997	Pauta de 1ª Sessão
01/04/1997	Pauta de 2ª Sessão
02/04/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (515)
02/04/1997	Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (644)
10/04/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (623)
15/04/1997	Devolvido ao DOL para correção (785)
16/04/1997	Recebido do DOL (679)
22/04/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (848)
25/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao senhor Governador (886)
29/04/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.525
15/05/1997	Publicada a Lei nº 9663, de l4/5/97
01/09/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
15/10/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1898 / 1996	favorável ao projeto com emenda
	1899 / 1996	favorável
		propondo redação final

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	29/04/1997	Autógrafo	023525	Mesa Diretora
2	15/03/1997	Lei	9663	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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