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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 832 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 832 / 2007
Ementa Altera o artigo 2º da Lei nº 12.524, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação.
Data de Publicação 22/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores DISLEXIA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
22/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/08/2007
23/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão de Oliveira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
20/09/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/10/2007 Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 21)
05/10/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
08/10/2007 Presidente solicita Relator Especial.
29/02/2008 Juntado pedido de R.E.
04/03/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CCJ
07/03/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/03/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
28/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
29/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto com a emenda apresentada
18/06/2008 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2008 Publicados: Parecer nº 2975/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2976/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2977/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18)
27/06/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2008 2975 / 2008 favorável favorável João Barbosa Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2008 2976 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  
18/06/2008 2977 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2007 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)
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