Projeto de Lei n° 305, de 1996 ( PL 0305 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0305 / 1996
Ementa	Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Poder Executivo Estaduale as Prefeituras Municipais, inclusive em parceria com a iniciativa privada, visando à realização de exame de foniatria nos alunos de 1º e 2º graus da rede pública estadual.
Data de Publicação	08/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, CONVÊNIO, ESCOLA, ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, EXAME, FONIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, INICIATIVA PRIVADA, PARCERIA, PODER EXECUTIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Data	Descrição
08/05/1996	Publicado no Diário Oficial
09/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (790)
22/05/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1301)
23/05/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/05/1996	Distribuido ao Deputado Aloisio Vieira
14/06/1996	Devolvido com Parecer Contrário. À C.C.J.
25/06/1996	Vista ao Dep,Roberto Purini
22/04/1999	Devolvido da Vista. Á CCJ.
23/04/1999	Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
27/04/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (345)
28/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

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