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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0056 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0056 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.569 / 1997
Ementa Dá a denominação de Danilo César Castelucci à rotatória localizada no entrocamento da Rodovia SP-97, que interliga Sorocaba e Porto Feliz com a Rodovia Marechal Cândido Rondon - SP-300.
Data de Publicação 13/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
13/02/1996 Publicado no Diário Oficial p.
14/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (220)
04/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
04/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (412)
05/03/1996 Entrada na CCJ
18/04/1996 Entrada na CTC
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
24/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1330)
25/05/1996 Publicados os pareceres nº 1253/96 da CCJ e nº 1254/96, da CTC.
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (350)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (315)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (667)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo para publicação e expedição do Autógrafo (761)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.385/97
03/05/1997 Publicada a Lei 9.569, de 02 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819)
20/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2799)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1252 / 1996 favorável    
1252 / 1996 favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023385 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9569 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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