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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0142 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0142 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação do "Dia do Policial Militar", a ser comemorado anualmente em 12 de março
Data de Publicação 13/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, POLICIAL MILITAR (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
13/03/1996 Publicado no Diário Oficial
14/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 395)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 644)
27/03/1996 Entrada na CCJ
04/06/1996 Autor solicita retirada do Projeto
11/06/1996 Publicado o requerimento de retirada
13/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (carga s/n)
13/06/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
14/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (carga 1485)
15/06/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

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