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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 757 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 757 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.292 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Edevarde Gonçalves Junior" à passarela localizada no km 7,5 da Rodovia SP-322, Attilio Balbo, que liga os municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Parecer nº 3844, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 09/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 322, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Tramitação

Data Descrição
09/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 09/08/2007
10/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/09/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
12/11/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/11/2008 Publicados: Parecer nº 3675/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3676/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
15/11/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
17/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
25/11/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
27/11/2008 Publicado Parecer nº 3844/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
27/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008 Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008.
05/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.009 (DA p. 19)
05/12/2008 Aguardando Sanção
23/12/2008 Publicada Lei nº 13.292, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E. (pag.03)
06/01/2009 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2008 3675 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2008 3676 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
25/11/2008 3844 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2008 Autógrafo 28009 Autógrafo ao Projeto de lei numero 757/2007 Vaz de Lima  
2 23/12/2008 Lei 13292 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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