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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 805 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 805 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a festa "Uma Noite nos Mares do Sul", em São Vicente.
Data de Publicação 17/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021

Tramitação

Data Descrição
17/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2007
20/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
19/03/2008 Publicados: Parecer nº 663/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 664/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 31)
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.590 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.994, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.994, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
17/06/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 663 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
13/03/2008 664 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27590 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12994 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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