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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0033 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0033 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.534 / 1997
Ementa Dá a denominação de Dr. Dorival Soares Ramos à Delegacia de Ensino de Birigui, naquele Município.
Data de Publicação 07/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
07/02/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
08/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (170)
16/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
16/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (291)
16/02/1996 Entrada na CCJ
02/04/1996 Entrada na CE
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(594)
20/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1271)
21/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1133/96 da CCJ e 1334/96 CE
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196)
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (352)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (725)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.415
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9534, de 02/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819)
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1133 / 1996 favorável        
1134 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023415 Mesa Diretora  
 
2 03/05/1997 Lei 9534 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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