Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0096 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0096 / 1996
Ementa Dispõe sobre o financiamento para a implantação de eletrificação em propriedades rurais.
Data de Publicação 29/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA, ELETRICIDADE, ELETRIFICAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
29/02/1996 Publicado no Diário Oficial
01/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (309)
17/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (552)
19/03/1996 Entrada na CCJ.
22/03/1996 Distribuído ao Deputado Aloisio Vieira.
23/03/1996 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
02/04/1996 Vista ao Deputado Hatiro Shimomoto.
24/04/1996 Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
02/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/05/1996 Pedido de RE. À CCJ.
03/05/1996 Devolvido da vista. À CCJ.
08/05/1996 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02)
17/06/1996 Designado Relator pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
08/08/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
04/09/1996 Presidente solicita a devolução da proposição
06/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
06/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2651)
08/11/1996 Ao Deputado Roque Barbiere (RE).
19/11/1996 Pedido de devolução do PL com prazo regimental vencido. Ao STAM para despacho do Presidente.
21/11/1996 Presidente solicita devolução da proposição
22/11/1996 Devolvido o pedido do Presidente requisitando do Deputado Roque Barbiere o PL 96/96. Ao Deputado.
25/08/1998 Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Roque Barbiere, pela CCJ. À CSOP.
26/08/1998 Distribuído ao Deputado Reynaldo de Barros Fº.
28/09/1998 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CSOP.
10/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
10/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSOP
11/11/1998 Pedido de RE. À CSOP.
12/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/11/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
15/12/1998 Ao Deputado Edmir Chedid. (RE).
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Edmir Chedid
11/02/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
15/06/1999 Presidente solicita devolução
16/06/1999 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Edmir Chedid o PL 96/96. Ao Deputado.
16/08/1999 Entrada na CFO.
18/08/1999 Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva.
01/09/1999 Recebido com parecer contrário.
28/09/1999 Vista concedida ao Dep.Rodrigo Garcia
08/10/1999 Recebido com voto em separado favorável,na forma da emenda da CSOP.
26/10/1999 Concedida vista ao Dep.Luiz Gonzaga
26/10/1999 Enviado ao Deputado.
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.29)
26/11/1999 Devolvido e enviado à CFO.
26/11/1999 Recebido da vista.
22/02/2000 Aprovado o parecer do Relator, contrário ao PL.
22/02/2000 Enviado ao STAM.
22/02/2000 Aprovado o parecer contrário
25/02/2000 Publicado os pareceres: nº 189/2000, de Relator Especial pela CCJ, favorável; nº 190/2000, de Relator Especial pela CSOP, favorável e nº 191/2000, da CFO, contrário. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
189 / 2000 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça              
190 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Serviços e Obras Públicas            
191 / 2000 contrário contrário Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050445 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala