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Projeto de lei nº 0095 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0095 / 1996
Ementa
Cria cursos de Aperfeiçoamento para professores da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação
29/02/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
Tramitação
Data
Descrição
29/02/1996
Publicado no Diário Oficial
01/03/1996
Pauta de 1ª Sessão
07/03/1996
Pauta de 5ª Sessão
08/03/1996
Recebido do DOL para distribuição (309)
18/03/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (552)
19/03/1996
Entrada na CCJ
24/04/1996
Autor solicita designação de Relator Especial
02/05/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/06/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada
Cecília Passarelli
(1506)
02/08/1996
Recebido da Deputada
Cecília Passarelli
sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
08/08/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Estevam Galvão
(1781)
19/08/1996
Recebido do Deputado
Estevam Galvão
sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Junji Abe
(2021)
23/09/1996
Presidente solicita devolução
25/09/1996
Recebido do Gabinete do Deputado
Junji Abe
sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
30/09/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado
Hatiro Shimomoto
04/11/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2605)
04/11/1996
Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada
Edna Macedo
08/11/1996
Recebido do Departamento de Comissões sem parecer para nova designação de relator especial (s/nº)
08/11/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Duarte Nogueira
08/11/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2693)
26/11/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1996
Presidente solicita devolução
27/11/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2902)
28/11/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez
10/12/1996
Presidente solicita devolução
02/01/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de relator especial (01)
17/02/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Caldini Crespo
18/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (195)
03/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Edmir Chedid
03/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (315)
12/03/1997
Entrada na CE
23/04/1997
Autor requer designação de Relator Especial
28/04/1997
Presidente solicita Relator Especial
30/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Roberto Engler
06/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (951)
20/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
27/05/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Lívio Giosa
27/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1266)
10/06/1997
Presidente solicita devolução
18/06/1997
Entrada na CFO
26/08/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997
Presidente solicita Relator Especial
10/09/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
02/12/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (3456)
05/12/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3534)
10/12/1997
Publicados os Pareceres nºs 2716/97, do Relator Especial Deputado
Edmir Chedid
, em substituição à CCJ, 2717/97, do Relator Especial Deputado
Lívio Giosa
, em substituição à CE, e 2718/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, favoráveis à proposição, com exceção do Parecer 2717/97, de teor contrário.
22/01/2000
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da
Resolução nº 801/99
. (DA p. 01)
01/02/2000
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento -
Resolução nº 801/99
(DA p. 01)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
contrário
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 647/1996
Projeto de lei 235/1995
Projeto de lei 514/1995
Projeto de lei 103/1997
Projeto de lei 524/1998
Projeto de lei 260/1994
Projeto de lei 222/1993
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