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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0052 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0052 / 1994
Ementa Institui Gratificação de Atividade Rodoviária, referente a cargo e função atividade das Leis Complementares 674/1992 e 712/1993-DER
Data de Publicação 25/11/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RODOVIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Tramitação

Data Descrição
25/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia
28/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
30/11/1994 Pauta por mais uma Sessão
01/12/1994 Recebido do DOL para distribuição (1606)
02/12/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (2015)
02/12/1994 Entrada na CCJ
03/12/1994 Recebido do Expediente das Cmissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Rosmary Correa
06/12/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Rosmary Correa, Relatora Especial designada (2051)
06/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Rosmary Correa, com parecer
06/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2062)
06/12/1994 Entrada na CTC
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2132)
09/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1959/1994 de R.E. dep. Rosmary Correa p/C.C.J. e 1960/1994 do Congresso das Comissões de Transp.Com, e de F.O.ambos favoráveis ao PLC DOE p. 74
09/12/1994 53ª Sessão Extraordinária - Faltou quorum para votação
10/12/1994 Publicada errata do Parecer 1959/1994 (D.O.E. p.89 )
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/12/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2183)
14/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1716)
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.747
19/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2257)
27/12/1994 Publicado a Lei Complementar nº 784, de 26.12.94
09/03/1995 Publicado a errata da Lei Complementar
29/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (447)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (564)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018
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