Projeto de Lei n° 709, de 2007 ( PL 709 / 07 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	709 / 2007
Ementa	Dispõe sobre a conservação e preservação dos mangues de todo o território do Estado.
Data de Publicação	12/07/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores	CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO M, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIE, CONSERVAÇÃO, LEI FEDERAL 4771/1965, MANGUE, MEIO AMBIENTE, PODER PÚBLICO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO PERMANENTE (RESERVA), SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 16/04/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
12/07/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 12/07/2007
01/08/2007	Pauta de 1ª sessão.
02/08/2007	Pauta de 2ª sessão.
03/08/2007	Pauta de 3ª sessão.
06/08/2007	Pauta de 4ª sessão.
07/08/2007	Pauta de 5ª sessão.
10/08/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
13/08/2007	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2007	Distribuído ao Deputado André Soares
19/12/2007	Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
19/12/2007	Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2007	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
13/02/2008	Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
02/04/2008	Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
02/04/2008	Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/04/2008	Publicados: Parecer nº 1301/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1302/08, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 31)
16/04/2008	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
19/12/2007	1301 / 2008	favorável	favorável	André Soares	Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2008	1302 / 2008	favorável	favorável	Vinicius Camarinha	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala