Projeto de Lei n° 30, de 1996 ( PL 0030 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0030 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.502 / 1997
Ementa	Dispõe sobre avisos a serem fixados nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares.
Data de Publicação	06/02/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	ELEVADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Data	Descrição
06/02/1996	Publicado no Diário Oficial
07/02/1996	Pauta de 1ª sessão
13/02/1996	Pauta de 5ª sessão
14/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (146)
16/02/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
16/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (291)
16/02/1996	Entrada na CCJ
22/02/1996	Retorno à CCJ
09/08/1996	Entrada na CSP
11/12/1996	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres(s/nº)
11/12/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres(3087)
12/12/1996	Publicado os pareceres nº 2.580/96, da CCJ e nº 2.581/96, da CSP
12/12/1996	Recebido do DOL (2049)
12/12/1996	80º Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/1996	Enviado ao GAT para elaboração de autógrafo (3195)
18/12/1996	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa
07/01/1997	Enviado à 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (18)
06/02/1997	Recebido da 2ª Secretaria com assinaturas (s/nº)
14/02/1997	Publicado no Diário Oficial Autógrafo nº 23.341
18/02/1997	Publicado no Diário Oficial errata do Autógrafo
06/03/1997	Enviado ao DOL para elaboração de ofício (356)
07/03/1997	Recebido do DOL (253)
12/03/1997	Lei nº 9.502 de 11/03/1997 - D.O.
14/03/1997	Publicado no Diário Oficial errata da Lei
12/06/1997	Recebido do DOL (1242)
13/06/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1486)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Localizar Documento
Natureza Número Ano

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala