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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 794 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 794 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.130 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Adamantina", naquele Município.
Data de Publicação 15/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Tramitação

Data Descrição
15/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 15/08/2007
16/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
24/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - .
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Pub. o parecer nº 1857/08 da CCJ, Favorável na forma do substitutivo . Da (p. 39 )
14/05/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 07/05/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41)
14/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/05/2008 Entrada na Comissão de Redação
19/05/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
29/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
29/05/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/06/2008 Publicado Parecer nº 2312/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
05/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2008 Recebido pelo Governador em: 18/06/2008 - prazo para sanção: 10/07/2008.
09/07/2008 Publicada a Lei nº 13.130 de 08 de julho de 2008. DOE p.18
09/07/2008 Convertido na Lei nº 13.130 de 08 de julho de 2008
11/07/2008 Publicada a retificação da Lei nº 13.130 por ter sido publicada com incorreções. DOE p.1
06/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 1857 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
29/05/2008 2312 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2008 Autógrafo 27826 Vaz de Lima  
2 09/07/2008 Lei 13130 , Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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