Projeto de Lei n° 15, de 1996 ( PL 0015 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0015 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0015 / 1996
Ementa	Autoriza a Fazenda do Estado a permutar imóvel com a Nossa Caixa-Nosso Banco S.A., em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	03/02/1996
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	FAZENDA, IMÓVEL, NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, PERMUTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Tramitação

Data	Descrição
03/02/1996	Publicado no Diário Oficial
06/02/1996	Pauta de Sessão Única
07/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (73)
09/02/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
09/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (177)
09/02/1996	Entrada na CCJ
12/02/1996	Pres. solicita Relator Especial pela CCJ
15/02/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/nº)
22/02/1996	Designado Relator Especial Dep. Clóvis Volpi
22/02/1996	Enviado ao Gabinete do Dep. Clóvis Volpi (297)
23/02/1996	Devolvido do Dep. Clóvis Volpi com parecer (s/nº)
27/02/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (350)
27/02/1996	Entrada na CSOP
29/02/1996	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
04/03/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (414)
05/03/1996	Publicado os pareceres nº 485/96, da CCJ e nº 486/96, da CSOP.
06/03/1996	Publicado errata do parecer da CSOP
19/03/1996	30ª Sessão Ordinária - incluída na Ordem do Dia
19/03/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (388)
20/03/1996	Figurou na Ordem do Dia das sessões ordinárias de nºs 31ª a 72ª (de 22.03 a 21.05.96) sem que tenha sido votado
21/05/1996	35ª Sessão Extraordinária - Aprovado
22/05/1996	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (832)
23/05/1996	Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1312)
23/05/1996	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/05/1996	Publicado o Autógrafo nº 23.194
04/06/1996	Publicada Lei nº 9.356, de 03.06.96
05/06/1996	Publicada errata da Lei
07/09/1996	Publicada a errata da Lei
19/12/1996	Enviado ao DOL para arquivamento junto ao setor competente (2115)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

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