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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0012 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0012 / 1996
Ementa Altera dispositivo da Lei n. 8679, de 1994, que deu denominação a estabelecimento de ensino no bairro Bairrinho, em Piracicaba.
Data de Publicação 03/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, LEI ESTADUAL 8679/1965, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/01/1997 - Enviado ao Serviço de Arquivo (85)

Tramitação

Data Descrição
03/02/1996 Publicado no Diário Oficial
06/02/1996 Pauta de 1ª sessão
12/02/1996 Pauta de 5ª sessão
13/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (137)
15/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da VII CRI)
15/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (245)
15/02/1996 Entrada na CCJ
27/03/1996 Entrada na CE
05/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
10/06/1996 Enviado ao DOL para publicação (1447)
11/06/1996 Publicados os pareceres nº 1383/96, da CCJ e nº 1384/96, da CE
20/11/1996 Recebido do DOL (1886)
20/11/1996 71ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/11/1996 Enviado ao GAT para elaboração do Autógrafo (2816)
28/11/1996 Recebido do DOL para assinaturas (1930)
02/12/1996 Enviado à 2ª Secretaria para assinatura (2942)
03/12/1996 Recebido da 2ª Secretaria (s/nº)
03/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicação-DC-3 (2968)
04/12/1996 Publicado no Diário Oficial Autógrafo nº 23.299
10/12/1996 Publicado no Diário Oficial Lei nº 9.454, de 09 de dezembro de 1996
17/12/1996 Recebido do DOL (2085)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (85)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1383 / 1996 favorável        
1384 / 1996 favorável    

Proposituras Correlatas

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