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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1274 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1274 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.471 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professor Claudinei Garcia" à Escola Estadual Vila Ayrosa, em Osasco.
Data de Publicação 01/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
01/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 131 em 01/11/2007
05/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
15/04/2008 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/04/2008 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
18/02/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2009 Aprovado, conclusivamente, em 18/02/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 9)
28/02/2009 Publicados: Parecer nº 240/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 241/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.8)
02/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2009 Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009.
13/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.223 (DA p. 16)
31/03/2009 Publicada a Lei nº 13.471, de 30 de março de 2009. DOE I pág. 1
03/04/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 240 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 241 / 2009 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2009 Autógrafo 28223 Vaz de Lima  
2 31/03/2009 Lei 13471 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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