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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 585 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 585 / 2007
Ementa Cria o "Festival de Verão de Ribeirão Preto".
Data de Publicação 22/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MÊS DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Tramitação

Data Descrição
22/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 22/06/2007
25/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
19/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/03/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
02/04/2008 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
29/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/05/2008 Publicados: Parecer nº 1716/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1717/08, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 39 e 40)
06/05/2008 Aprovado, conclusivamente, em 29/04/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
06/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Recebido pelo Governador em: 30/05/2008 - prazo para sanção: 19/06/2008.
31/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.768 (DA p. 11)
31/05/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.096, de 27 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8)
28/06/2008 Convertido na Lei nº 13.096, de 27 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
04/08/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2008 1716 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/2008 1717 / 2008 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/05/2008 Autógrafo 27768 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13096 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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