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Projeto
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Projeto de lei nº 0565 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0565 / 1994
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 10.108, de 08.05.68, que criou o Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA.
Data de Publicação
14/10/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, FUNDO,
LEI ESTADUAL 10108/1968
, SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113
Tramitação
Data
Descrição
14/10/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079
18/10/1994
Pauta de 1ª Sessão
24/10/1994
Pauta de 5ª Sessão
25/10/1994
Recebido do DOL para distribuição (1470)
25/10/1994
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/10/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (1741)
25/10/1994
Entrada na CCJ
25/10/1994
Publicada Emenda nº 01 da Deputada
Célia Leão
. DOE p.82
25/11/1994
Entrou Mensagem Aditiva
26/11/1994
Publicada a Mensagem Aditiva
21/03/1995
Publicado requerimento de retirada da proposição
01/06/1995
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n)
02/06/1995
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177, da VII CRI)
09/06/1995
Enviado ao DOL para publicação do despacho (875)
10/06/1995
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113
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