Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 550 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios, para recomposição florestal de suas áreas de preservação permanente.
Data de Publicação 12/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, PRESERVAÇÃO PERMANENTE (RESERVA), RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL, ZONA URBANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2008 - Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data Descrição
12/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 12/06/2007
13/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
22/08/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/08/2007 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
19/09/2007 Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
08/11/2007 Devolvido da vista
12/12/2007 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
12/12/2007 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
13/12/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/03/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Feliciano Filho, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2008 Devolvido sem parecer
16/05/2008 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
22/05/2008 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
27/05/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
27/05/2008 Presidente solicita Relator Especial.
02/06/2008 Devolvido sem parecer
18/06/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Feliciano Filho, pela comissão CFO
02/08/2008 Publicados: Parecer nº 3057/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3058/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3059/08, de RE pela CFO, Deputado Feliciano Filho¿favorável à proposição. (DA p. 13)
02/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/08/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2008 3057 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2007 3058 / 2008 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
27/03/2008 3059 / 2008 favorável favorável Feliciano Filho Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala