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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.074 / 2008
Ementa Dá denominação de "Hanz Ronald Froelich" ao viaduto localizado no km 371,800 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em Pindorama.
Data de Publicação 22/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PINDORAMA (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
22/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 22/06/2007
25/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
13/09/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
03/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/10/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/10/2007 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/03/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/04/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJ , nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno, e prejudicado o projeto.
02/04/2008 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favoravel, aprovado conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/04/2008 Publicados: Parecer nº 1214/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1215/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
12/04/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 02/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16)
14/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
18/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
18/04/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
24/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
24/04/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
07/05/2008 Publicado Parecer nº 1719/08, da Comissão de Redação. (DA p.31)
07/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2008 Recebido pelo Governador em: 21/05/2008 - prazo para sanção: 12/06/2008.
22/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.744 (DA p. 15)
22/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.744 (DA p. 15)
22/05/2008 Aguardando Sanção
13/06/2008 Publicada a Lei nº 13.074, de 2008, de 12.06.2008. DOE I pág. 1
13/06/2008 Convertida na Lei nº 13.074, de 2008
17/06/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2007 1214 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
02/04/2008 1215 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel, aprovado conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJ José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
24/04/2008 1719 / 2008 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2008 Autógrafo 27744 Vaz de Lima  
2 13/06/2008 Lei 13074 Governador  
3 13/09/2007 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 3 ocorrência(s)
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