Projeto de Lei n° 533, de 1994 ( PL 0533 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0533 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a Infância Feliz - Creche de Itaporanga, naquele município.
Data de Publicação	21/09/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores	ITAPORANGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097

Data	Descrição
21/09/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
22/09/1994	Pauta de 1ª Sessão
10/10/1994	Pauta de 5ª Sessão
11/10/1994	Recebido do DOL para distribuição (1409)
13/10/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
13/10/1994	Enviado ao Exp.das Comissões (1637)
23/11/1994	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
24/11/1994	Enviado ao DOL para publicação (1932)
25/11/1994	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1632/1994 da CCJ "ad referendum" DOE p.102
06/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1642)
06/12/1994	50ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2070)
19/12/1994	Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1750)
20/12/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2268)
21/12/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.826
27/12/1994	Publicada a Lei nº 9.032, de 26/12/94
17/02/1995	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (180)
03/03/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (246)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097

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