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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0526 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0526 / 1994
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a doar imóvel situado em Piacatu.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, IMÓVEL, PIACATU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1371)
22/09/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1589)
22/09/1994 Entrada na CCJ
26/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
27/10/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Jayme Gimenez
08/11/1994 Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1816)
18/11/1994 Devolvido do Dep.Jayme Gimenez com parecer (s/n)
21/11/1994 Entrada na CSOP
18/12/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
17/08/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
19/09/1995 Enviado ao DOL para publicação (1505)
20/09/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 703/1995 RE p/ CCJ favorável e 704/1995 da CSOP, favorável. DOE p.5
24/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1325)
24/06/1997 35ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1608)
30/06/1997 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1393)
02/07/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1689)
04/07/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.619
08/07/1997 Publicada a Lei nº 9.707, de 07/07/97
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
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