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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0521 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0521 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Tatuí.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1371)
21/09/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
21/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1587)
22/09/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
24/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (19320
25/11/1994 Publicado o Parecer nº 1633/94, da C.C.J., favorável com emenda (DOE p.102)
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1642)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2073)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2148/94 da C.R. DOE p.71
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (86)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (165)
18/02/1995 Publicado Autógrafo nº 22.868
04/03/1995 Publicada Lei nº 9109, de 03/3/95
29/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (445)
20/04/1995 Enviado ao SErviço de Arquivo (563)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102
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