Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0515 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0515 / 1994
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de São Pedro do Turvo, de terreno nele situado, destinado à instalação de posto sanitário.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, IMÓVEL, POSTO SANITÁRIO, SÃO PEDRO DO TURVO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1371)
22/09/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1589)
22/09/1994 Entrada na CCJ
26/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
27/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauro Bragato
08/11/1994 Enviado ao Deputado (1813)
10/11/1994 Entrada na CSOP
17/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
04/10/1995 Enviado ao DOL (1633)
05/10/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 777/1995 de RE dep Mauro Bragato p/ CCJ fav/ e 778/1995 da C Serv O Públ fav/
22/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2340)
22/10/1997 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
23/10/1997 Enviadoao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2858)
03/11/1997 Recebidodo DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3149)
11/11/1997 Publicado Autógrafo nº 23.788
13/11/1997 Publicada retificação do autógrafo
20/11/1997 Publicada Lei nº 9832, de 19/11/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (174)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala