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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0512 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0512 / 1994
Ementa Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem a doar imóvel situado no Município de Parapuã.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, IMÓVEL, PARAPUÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1370)
22/09/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1589)
22/09/1994 Entrada na CCJ
26/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
27/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere
08/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Roque Barbiere, Relator Especial designado (1815)
23/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Roque Barbiere, com parecer (s/n)
23/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1920)
23/11/1994 Entrada na CSOP
18/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1633)
05/10/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 775/1995 RE Dep. Roque Barbieri p/CCJ favorável e 776/1995 da CSOP favorável. DOE p.4
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (3182)
19/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2657)
20/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3297)
21/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
21/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.817
10/12/1997 Publicada a Lei nº 9.868, de 09.12.97
10/02/1998 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto aoSetor competente (76)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (147)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
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