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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0510 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0510 / 1994
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, ao Município de Bady Bassit, de terreno nele situado, destinado a integrar logradouro público municipal.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO, MUNICÍPIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1370)
22/09/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1589)
22/09/1994 Entrada na CCJ
26/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
27/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araújo
08/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1811)
18/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n)
18/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1888)
21/11/1994 Entrada na CSOP
17/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação
19/09/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1505)
20/09/1995 Publicado os pareceres: 701/95, de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo, e 702/95, da CSOP, ambos favoráveis ao PL
21/09/1995 Publicada a Errata do Parecer(es) nº(s) 701/1995 DOE p.06
21/09/1995 Publicada a errata do parecer
22/09/1995 Publicada Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 701/1995 DOE p.07
22/09/1995 Publicada a errata do parecer
08/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2263)
08/11/1995 41ª Sessão Extraordinária - Aprovado
22/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2390)
23/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2077)
24/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
24/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2128)
28/11/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.060
15/12/1995 Publicado a Lei nº 9.249, de 14.12.1995
07/02/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (87)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (654)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123
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