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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0499 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0499 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública o Serviço Assistencial ao Menor - Salmer - "Casa da Criança Padre Francisco Dodi", com sede em Iacanga.
Data de Publicação 02/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA CRIANÇA, IACANGA (MUNICÍPIO), MENOR, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102

Tramitação

Data Descrição
02/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
05/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1343)
15/09/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31 e 33)
15/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1540)
15/09/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
28/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1953)
28/11/1994 Publicado o parecer nº 1652/94, da CCJ, favorável com emenda
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1643)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2071)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (667)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2200)
15/12/1994 Publicado o parecer nº 2147/94, da C.Redação
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (30)
02/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (48)
08/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (86)
10/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (116)
16/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (165)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.910
04/03/1995 Publicada a Lei nº 9.108, de 03/03/95
29/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (445)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (563)
19/05/1995 Publicada a errata da Lei
01/12/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.102
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