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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0465 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0465 / 1994
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Seara de Jesus", no município de Santos.
Data de Publicação
25/08/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores
SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
Tramitação
Data
Descrição
25/08/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
26/08/1994
Pauta de 1ª Sessão
01/09/1994
Pauta de 5ª Sessão
02/09/1994
Recebido do DOL para distribuição (1282)
02/09/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
02/09/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (1453)
02/09/1994
Entrada na CCJ
14/12/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2115/1994 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda
23/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2117)
23/10/1995
35ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
24/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1253)
24/10/1995
Entrada na CR - Comissão de Redação
30/11/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da C.Redação, para publicação (001)
06/12/1995
Enviado ao DOL para publicação (2246)
07/12/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1624/1995 da CR
07/12/1995
Pauta de 1ª Sessão - redação
08/12/1995
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1624/1995
08/12/1995
Pauta de 2ª Sessão - redação
12/12/1995
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição )2607)
19/12/1995
Publicado Autógrafo nº 23.139
27/12/1995
Publicada
Lei nº 9317, de 26/12/95
15/01/1996
Recebido do DOL para arquivamento (22)
15/01/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (18)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
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