Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0451 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0451 / 1994
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a doar imóvel com benfeitorias situado no município de Araras, destinado ao Centro Social Rural.
Data de Publicação 17/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), CENTRO SOCIAL, DOAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.116

Tramitação

Data Descrição
17/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
18/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1240)
25/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
25/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1386)
25/08/1994 Entrada na CCJ
19/10/1994 Entrada na CSOP
25/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
28/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02)
30/11/1994 Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Tonico Ramos
30/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Tonico Ramos, Relator Especial designado (1978)
13/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Tonico Ramos com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2177)
14/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2099/94 da C.C.J. e 2100/94 do RE Dep.Tonico Ramos p/C.Serv.O.Públicas, ambos favoráveis ao PL. DOE p.86
29/04/1995 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria
22/05/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (840)
25/10/1995 37ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
26/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1832)
27/10/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.116
Voltar
alesp