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Projeto de lei nº 437 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
437 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.102 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Maximiano Gonçalves dos Santos Filho" ao dispositivo de acesso localizado no Km 223 da Rodovia SP - 225, em Pederneiras.
Data de Publicação
16/05/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 225, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 16/05/2007
17/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2007
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
12/09/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
12/09/2007
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2007
Distribuído ao Deputado
João Caramez
17/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, favorável, com a emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário
17/10/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, com a emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2007
Publicados: Parecer nº 2730/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2731/07, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 43)
23/10/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/04/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição e à emenda da CCJ, em 09/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
18/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/04/2008
Entrada na Comissão de Redação
29/04/2008
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
08/05/2008
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Hamilton Pereira
, propondo redação final
29/05/2008
Publicado Parecer nº 2173/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
30/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
10/06/2008
Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008
Publicado Autógrafo nº 27.801. DA pág. 38
11/06/2008
Aguardando Sanção
28/06/2008
Publicada a
Lei nº 13.102, de 27 de junho de 2008
. (DOE p.1)
28/06/2008
Convertido na
Lei nº 13.102, de 27 de junho de 2008
.
23/07/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021
Votação nas Comissões
17/10/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/05/2008
2173 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Hamilton Pereira
Comissão de Redação
12/09/2007
2730 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2007
2731 / 2007
favorável ad referendum com emendas
favorável, com a emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2008
Autógrafo
27801
Vaz de Lima
2
28/06/2008
Lei
13102
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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