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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2007
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República para que determine estudos visando a um maior aporte de recursos financeiros destinados ao Programa Caminho da Escola e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Data de Publicação 08/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, PROGRAMA, PROGRAMA FEDERAL, TRANSPORTE, TRANSPORTE ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
08/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 08/05/2007
09/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
28/05/2007 Entrada na Comissão de Educação
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
28/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
31/05/2008 Publicado Parecer nº 2191/08, da CE-favorável à proposição. (DA p. 10)
31/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5555/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2008 2191 / 2008 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  
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