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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0403 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0403 / 1994
Ementa Cria a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Data de Publicação 02/08/1994
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MEDICINA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097

Tramitação

Data Descrição
02/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1994 Pauta de Sessão Única
04/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1101)
05/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1190)
05/08/1994 Entrada na CCJ
10/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (222)
15/08/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
16/08/1994 Enviado ao Deputado (1268)
17/08/1994 Publicada Mensagem Aditiva
18/08/1994 Recebido do Deputado Edinho Araújo, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº)
19/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1325)
19/08/1994 Entrada na CE
23/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/08/1994 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Dlla Pria (1403)
01/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1444)
02/09/1994 Entrada na CFO
09/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
09/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1994 Recebido do Deputado Dalla Pria, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº)
12/09/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Helio Ansaldo
12/09/1994 Enviado ao Deputado Hélio Ansaldo (em mãos)
12/09/1994 Recebido do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer, para publicação (em maõs)
12/09/1994 Enviado ao DOL para publicação (1505)
13/09/1994 Publicados o Parecer nº 1412/94, de Relator pela CCJ, Deputado Edinho Araújo, favorável ao PL, com emenda, e pela rejeição das emendas 1 e 2; e os Pareceres nºs 1413/94, de Relator Especial pela CE, Deputado Dalla Pria; e 1414/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Hélio Ansaldo, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da CCJ, e pela rejeição das Emendas 1 e 2.
13/09/1994 246ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, a proposta de alteração e a emenda constante do parecer de Relator Especial pela CCJ. Rejeitadas as emendas 1 e 2.
14/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1521)
14/09/1994 Entrada na CR - Comissão de Redação
14/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/09/1994 Enviado ao DOL para publicação
15/09/1994 Publicado Parecer nº 1424/94, da C.Redação
16/09/1994 Pauta por 1 (uma) Sessão
16/09/1994 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (1355)
19/09/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1555)
22/09/1994 Recebido do Gabinete do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para publicação (s/nº)
22/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação (1594)
23/09/1994 Publicado Autógrafo nº 22.690
28/09/1994 Publicada Lei nº 8899, 27/9/94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento (1526)
03/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (242)
09/03/1995 Publicada errata da lei
01/12/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 18999/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097
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