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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0427 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0427 / 1994
Ementa Denomina "Sebastião Aleixo da Silva" a Estação Ecológica de Bauru.
Data de Publicação 05/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
05/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
09/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1171)
16/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1282)
16/08/1994 Entrada na CCJ
18/10/1994 Entrada na CDMA
09/02/1995 Recebido do DOL com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/02/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (110)
11/02/1995 Publicado os pareceres: 53/95, da CCJ e 54/95, da CDMA, ambos favoráveis ao PL
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (237)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (349)
19/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (506)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (398)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (653)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.401
17/04/1997 Entrou Veto Total
18/04/1997 Publicado o Veto Total
18/04/1997 Recebido do DOL para distribuição do veto (714)
19/04/1997 Publicada a retificação
22/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (843)
22/04/1997 Entrada na CCJ
28/04/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
13/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini
13/05/1997 Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1084)
14/05/1997 Entrada na CDMA
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de parecer (s/n)
19/05/1997 Enviado ao DOL para publicação (1064)
20/05/1997 Publicado o parecer nº 803/97, da CCJ (RE), favorável ao PL, contrário ao Veto
20/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1011)
20/05/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 68ª a 109ª (20.05 a 19.08.97) sem que tenha sido votado
20/08/1997 110ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto
21/08/1997 Publicado o despacho
22/08/1997 Publicada a errata do despacho
25/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Sr.Governador (2014)
27/08/1997 Publicada a Lei nº 9.271, de 26.08.97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (31)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
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