Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 309 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 309 / 2007
Ementa Veda a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, em locais de grande circulação de pessoas.
Data de Publicação 19/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS, GASOLINA, POSTO DE COMBUSTÍVEL, REVENDA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/11/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/04/2007
20/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
08/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
04/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
04/07/2007 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/07/2007 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
03/08/2007 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
15/08/2007 Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida
10/09/2007 Devolvido da vista
19/09/2007 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
28/09/2007 Devolvido da vista
28/09/2007 Recebido com voto em separado de Jonas Donizette contrário, requerendo que a matéria seja distribuída à CFO.
24/10/2007 Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
25/10/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.34)
26/10/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
26/10/2007 Presidente solicita Relator Especial.
30/10/2007 Devolvido da vista
30/10/2007 Juntado pedido de R.E.
05/11/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CDMA
09/11/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/11/2007 Publicados: Parecer nº 3047/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3048/07, de RE pela CDMA, Deputado Baleia Rossi- favorável à proposição. (DA p. 28)
14/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2007 3047 / 2007 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
09/11/2007 3048 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala