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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 311 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 311 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.088 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Jardim Maria Amália e Adjacências", na Capital.
Data de Publicação 19/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Tramitação

Data Descrição
19/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/04/2007
20/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
08/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - .
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Publicado . o parecer 1855/08 da CCJ, favorável ao PL DA (p. 39 )
14/05/2008 Aprovada, conclusivamente pela CCJ, a proposição, em 7.05.08, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 41
14/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Propositura na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar).
03/06/2008 Recebido pelo Governador em: 03/06/2008 - prazo para sanção: 24/06/2008.
04/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.774 (DA p. 36)
04/06/2008 Aguardando Sanção
24/06/2008 Publicada a Lei nº 13.088, de 23 de junho de 2008. (DOE p.1)
24/06/2008 Convertido na Lei nº 13.088, de 23 de junho de 2008.
23/07/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 1855 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/06/2008 Autógrafo 27774 Vaz de Lima  
2 24/06/2008 Lei 13088 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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